A taxa moderadora é um valor que o utente paga por alguns cuidados no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Desde as alterações de 2020 e, sobretudo, de 2022, a esmagadora maioria das taxas moderadoras foi eliminada — consultas, exames e cuidados nos centros de saúde e nos hospitais deixaram de as ter. Nas urgências, porém, mantém-se um caso: a ida à urgência hospitalar sem referenciação.
Afinal, ainda se paga taxa moderadora na urgência?
Só num caso. Paga taxa moderadora se for diretamente a uma urgência hospitalar — por iniciativa própria, sem ter sido encaminhado — e se desse episódio não resultar internamento. Fora disto, não há taxa a pagar.
Por outras palavras, a taxa moderadora na urgência funciona hoje como um incentivo a usar antes os canais de encaminhamento do SNS (como a linha SNS 24), e não como uma cobrança geral por ser atendido.
Quando NÃO paga
- Se foi referenciado para a urgência — pela linha SNS 24 (808 24 24 24), pelo seu centro de saúde ou pelo INEM.
- Se do episódio de urgência resultar internamento.
- Se pertencer a um grupo isento (ver abaixo).
- Nas consultas, exames e cuidados de saúde primários — que, em geral, já não têm taxa moderadora.
Quanto custa
O valor depende do nível da urgência — situa-se, em regra, entre cerca de 14 € e 18 € por episódio (a urgência básica no valor mais baixo, a polivalente no mais alto). Os exames e meios de diagnóstico realizados durante esse mesmo atendimento estão abrangidos por esse episódio.
Os valores exatos são fixados por lei e atualizados periodicamente; confirme sempre o valor em vigor junto da unidade ou das fontes oficiais indicadas no fim desta página.
Quem está isento
Estão isentos de taxas moderadoras, entre outros:
- Grávidas e parturientes;
- Crianças até aos 12 anos, inclusive;
- Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60 %;
- Dadores de sangue e de células, tecidos e órgãos;
- Pessoas em situação de insuficiência económica (e o respetivo agregado), mediante requerimento;
- Outros grupos previstos na lei (bombeiros, doentes transplantados, entre outros).
A isenção por insuficiência económica não é automática em todos os casos — pode ter de ser pedida. Confirme a sua situação na Área do Cidadão do SNS ou no seu centro de saúde.
Como evitar a taxa: ser encaminhado
Como a taxa só se aplica à ida não referenciada, o encaminhamento resolve-a. Antes de se deslocar, pode ligar para o SNS 24 (808 24 24 24): além de o orientar sobre o nível de cuidados adequado, se for encaminhado para a urgência esse episódio deixa de ter taxa moderadora.
Isto não substitui o seu julgamento nem a triagem feita no local — é apenas como funcionam as regras de referenciação e de pagamento.
Fontes
Informação de caráter geral, revista em agosto de 2026. As regras e os valores podem ser atualizados por lei. Este site é independente e não substitui o aconselhamento clínico; em emergência médica, ligue 112.